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Carnaval é dia de trabalho ou de folia?

O Carnaval é uma festividade muito popular em nosso país. De Norte a Sul, as pessoas celebram a folia ou aproveitam para descansar ao longo de quatro dias. O Carnaval normalmente é esperado ansiosamente por todos os trabalhadores, porque, tradicionalmente, em vários locais, nos dias de Carnaval não há expediente em empresas, repartições públicas e bancos.

E essa tradição, aliada ainda ao fato da maioria dos calendários trazerem a data da terça-feira de Carnaval em destaque, induz as pessoas a acreditarem que o Carnaval é feriado nacional.

Pois bem, embora muita gente consiga folga no Carnaval, é bom ressaltar que ele não é um feriado nacional e sim ponto facultativo. Ele até pode ser considerado feriado estadual ou municipal em alguns locais – necessitando para isso de amparo legal.

Entenda, o ponto facultativo é aquele em que o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos seus colaboradores. Já o feriado é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa de serviço nestes dias.

Como o carnaval não é feriado, isso significa que as empresas não são obrigadas a conceder folga.

Claro que muitas empresas permitem uso de banco de horas, compensam depois. E algumas até mesmo dão esses dias de folga aos trabalhadores no carnaval, mas cabe a cada empresa decidir.

 

Como as empresas podem proceder no carnaval:

- Trabalha-se normalmente;

-  A empresa dispensa o empregado por mera liberalidade;

- O empregado fica dispensado do trabalho, devendo compensar essas horas (até o limite de 2 horas diárias) em outros dias da semana – mediante acordo por escrito;

- Os dias não trabalhados podem ser descontados do salário;

- Os dias não trabalhados podem entrar no banco de horas como horas-débito.

Fonte: Ministério da Economia

Ivana Anselmo Souza Torres

Possui graduação em Psicologia pela UNISUL. Pós Graduação em Gestão de Pessoas pela FASC. Personal e Profissional Coaching pela Sociedade Brasileira de Coaching. Atualmente trabalha na CliQue RH consultoria na área de gestão de pessoas para diversas empresas da região da AMUREL. Instrutora de treinamento nas áreas de desenvolvimento de lideranças, gestão de pessoas, ética e postura profissional, relacionamento interpessoal, dependência química, vida e carreira entre outros. Colunista do Jornal Diário do Sul na área de Psicologia e desenvolvimento.
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